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Tributologia # 160 - O voto de qualidade e o acordo na ADI 7.437
Season 4
A volta do voto qualidade é um absurdo e só quem não concorda com isso são os representantes do Estado. Entretanto, um bom acordo foi celebrado na AD…
3 years, 6 months ago
TRIBUTOLOGIA # 159 - O fim da coisa julgada em matéria tributária?
Season 4
Com o julgamento dos temas 881 e 885 da repercussão geral, como fica o respeito à coisa julgada no Brasil?
Análise econômica e jurídica da decisão do …
3 years, 6 months ago
TRIBUTOLOGIA # 158 - Ação rescisória por alteração de jurisprudência?
Season 3
O último TRIBUTOLOGIA de 2022 aborda a decisão do STJ que suspendeu a decisão favorável aos importadores de SC pelo não recolhimento do IPI na revend…
3 years, 8 months ago
Tributologia # 157 - o impacto da inflação no Direito Tributário
Season 3
Como a inflação impacta o Direito Tributário? Há violação ao princípio da capacidade contributiva?
3 years, 8 months ago
Tributologia # 156 - Tema 247 - exclusão de insumos da base de cálculo do ISS na construção civil
Season 3
O STF enfim decidiu de forma definitiva acerca da possibilidade de dedução dos insumos da base de cálculo do ISS.
3 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 155 - Tema 756 da repercussão geral: O STF e o direito ao creditamento de PIS e COFINS
Season 3
O STF encerrou na última sexta o julgamento do RE 841.979. O como fica o direito ao creditamento de PIS/COFINS com relação ao insumos?
3 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 154 - precatório para pagamento de débitos com a União
Season 3
Foi publicado o decreto que permite o pagamento de débitos junto à União Federal. Já podemos utilizá-lo?
3 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 153 - aprovado na Câmara o Código de Defesa do Contribuinte
Season 3
Com o Código de Defesa do Contribuinte, teremos mais segurança jurídica e equilíbrio na relação entre Fisco e Contribuinte, sendo privilegiado o bom …
3 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 152 - Exclusão do ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro presumido: o que esperar?
Season 3
O voto da relatora foi favorável ao contribuinte. Aguardar ou aproveitar para ingressar com novas demandas?
3 years, 10 months ago
TRIBUTOLOGIA # 151 - Reviravolta na definição da base de cálculo do ITBI?
Season 3
O STJ decidiu enviar para o STF a possibilidade de rever a decisão acerca da base de cálculo do ITBI. Temos dois argumentos interessantes que serão d…
3 years, 10 months ago