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Tributologia # 179 - Aprovado na Câmara o retorno do voto de qualidade
Comentários acerca do retorno do voto de qualidade aprovado na Câmara dos Deputados.
3 years, 1 month ago
Tributologia # 178 - Primeiras impressões sobre o texto da Reforma Tributária
Enfim foi apresentado o texto da Reforma Tributária. No Tributologia dessa semana, abordo minhas primeiras impressões e análises sobre o material apr…
3 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 177 - Afinal, foi afastado o IPTU na construção do metrô de São Paulo?
Diversos imóveis foram desapropriados para construção de mais uma linha do metrô de São Paulo. A concessionária deve recolher IPTU sobre esses imóvei…
3 years, 2 months ago
Tributologia # 176 - Primeiras impressões sobre o Relatório da Reforma Tributária
Foi publicado o relatório do GT da Reforma Tributária. Será que muda algo mesmo? Venha analisar comigo esse passo importante para o Brasil.
3 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 175 - Tese do século 2.0 - A exclusão do ICMS do creditamento de PIS e COFINS
O sistema de não comutatividade de PIS e COFINS é subtrativo indireto, ou seja, base sobre base. Com isso, as contribuições integram o custo de aquis…
3 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 174 - Sociedade uniprofissional LTDA e com sócios de profissões distintas?
O TJ de SP julgou um caso em que reconheceu o direito ao ISS fixo para uma sociedade LTDA, aplicando o conteúdo sobre a forma.
3 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 173 - Execução antecipada da garantia na execução fiscal
O STJ caminha para pacificar o entendimento no sentido da possibilidade da antecipação do seguro garantia e da carta fiança na execução apesar da aus…
3 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 172 - Tema 1008 do STJ: dois conceitos de Receita Bruta
Com o julgamento do tema 1008 dos recursos repetitivos, temos dois conceitos de Receita Bruta no Brasil. Até onde vai a injustiça para proteção do or…
3 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 171 - Exigência de pagamento de ISS para obtenção de habite-se: é possível?
O TJ de São Paulo tem afastado a exigência de recolhimento do ISS para emissão do habite-se. Vamos falar sobre essas decisões!
3 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 170 - Tema 1182 dos recursos repetitivos
Afinal, incide IRPJ e CSLL sobre os benefícios de fiscais de ICMS?
3 years, 4 months ago