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Tributologia # 199 - Reflexos da TESE DO SÉCULO nos demais tributos
O fantasma da tese do século continua assombrando empresas que ganharam o direito de restituição. Agora, a Receita está fiscalizando o recolhimento d…
2 years, 9 months ago
Tributologia # 198 - A obrigação de preencher o E-Social com as condenações trabalhistas e multa de 20%
Desde a última semana as empresas são obrigadas a inserir no e-social os acordos trabalhistas e condenações transitadas em julgado e o sistema DCTF-W…
2 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 197 - Principais pontos da Reforma Tributária aprovados no Senado
A Reforma Tributária foi aprovada no Senado. E agora?
2 years, 9 months ago
Tributologia # 196 - Nívea Milk: desodorante ou hidratante?
O CARF entendeu que o Nívea Milk é desodorante, reduzindo o IPI para 7% e não 22% que se aplica aos hidratantes. Mas não foi somente isso, porque no …
2 years, 9 months ago
Tributologia # 195 - O tema 1079 e o voto da relatora
A Ministra Regina Helena proferiu seu voto no tema 1079 (teto de 20 sm nas contribuições para terceiros). Ainda há esperança? Que proposta de modulaç…
2 years, 10 months ago
Tributologia # 194 - isenção de imposto de renda para portador de doença grave
Afinal, o rol de doenças previsto na lei nº 7713/88 é taxativo ou exemplificativo?
2 years, 10 months ago
Tributologia # 193 - Prazo para pleitear compensação tributária
Foi proferida uma decisão em São Paulo afastando o prazo para compensar créditos tributários. Essa decisão é sustentável? Quais são seus fundamentos?
2 years, 10 months ago
Tributologia # 192 - Rescisória e tese do século
O STJ proferiu uma decisão monocrática afastando o cabimento da ação rescisória para limitar os efeitos das decisões proferidas na tese do século. E …
2 years, 10 months ago
Tributologia # 191 - Pode o SENAI cobrar contribuição de empresa com mais de 500 funcionários?
O STJ entendeu que o SENAI não pode cobrar a contribuição social de empresas com mais de 500 funcionários. Mas seria essa uma nova oportunidade tribu…
2 years, 11 months ago
Tributologia # 190 - Sancionado o PL do CARF
Sancionada a lei nº 14.689/23 que trouxe das cinzas o voto de qualidade ao CARF. Havia diversos dispositivos incluídos pelo legislativo que equilibra…
2 years, 11 months ago