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TRIBUTOLOGIA # 209 - Liminares sobre o PERSE estão caindo
O TRF da 3ª Região está derrubando liminares para manutenção do PERSE revogado pela MP 1.202. O que esperar?
2 years, 4 months ago
TRIBUTOLOGIA # 208 - Despesa de reciclagem e crédito de PIS/COFINS
Por meio da solução de Consulta COSIT 11/2024, a Receita Federal vedou o creditamento de PIS e COFINS pelas despesas com reciclagem. Vamos analisar e…
2 years, 5 months ago
Tributologia # 207 - Pejotização de médicos, contribuição previdenciária e CARF
O Carf anulou mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização. Vamos analisar as decisões?
2 years, 5 months ago
Tributologia # 206 - A quarta-feira 13 no STJ: temas 986, 1079 e 1170.
No dia 13 de março, foram sepultadas três teses tributárias relevantes. TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS, teto de 20 salários mínimos nas contrib…
2 years, 5 months ago
Tributologia # 205 - Ação Rescisória e tese do século
Saiu a primeira decisão do STF em ação rescisória e foi favorável ao contribuinte!
2 years, 5 months ago
Tributologia # 204 - decisão adia pagamento do ITBI na integralização de capital
Decisão do TJ de São Paulo adiou o pagamento do ITBI para análise de atividade preponderante e aplicação da imunidade.
Será que podemos replicar a tes…
2 years, 6 months ago
Tributologia # 203 - o STJ e a impossibilidade de liquidação antecipada de garantia
O STJ entendeu que a lei nº 14.689/2023 se aplica imediatamente, incluindo as execuções fiscais em curso.
2 years, 6 months ago
Tributologia # 202 - Aprovada a Reforma Tributária no Congresso! Quais serão as principais alterações na tributação brasileira?
Um resumo sobre as principais trazidas pela Reforma Tributária, que altera profundamente e Sistema Tributário Brasileiro.
2 years, 8 months ago
Tributologia # 201 - Honorários sucumbenciais e prescrição intercorrente
O STJ entendeu que não cabem honorários sucumbenciais em caso de reconhecimento de prescrição intercorrente. Vamos debater?
2 years, 8 months ago
Tributologia # 200 - O DIFAL do ICMS e a anterioridade na visão do STF
Enfim, o STF julgou o DIFAL do ICMS entendendo pela inaplicabilidade da anterioridade de exercício. Decisão política e que cabe embargos! Vamos debat…
2 years, 9 months ago