Podcast Episodes
Back to Search
Tributologia # 219 - ITCMD e Imposto de Renda sobre herança?
Vamos analisar a decisão do STF que admitiu a cobrança do ITCMD e do IR sobre a herança.
2 years, 2 months ago
Tributologia # 218 - MP 1227 e suas inconstitucionalidades
A MP do mal e suas inconstitucionalidades.
2 years, 2 months ago
Tributologia 217 - Imposto de importação na importação de até 50 dólares?
O Congresso aprovou uma alíquota de 20% sobre as importações de até 50 dólares para proteger o mercado interno. O que você acha disso? Vamos debater?
2 years, 3 months ago
Tributologia # 216 - Legitimidade do Ministério Público em matéria Tributária
O STJ reforçou o entendimento de que o MP não tem legitimidade para promover ação civil pública em matéria tributária. Sempre foi assim? Vamos analis…
2 years, 3 months ago
Tributologia # 215 - Isenção de imposto renda para portador de Alzheimer
O STJ entendeu que o rol de doenças é taxativo. E agora?
2 years, 3 months ago
Tributologia # 214 - Caiu o veto presencial e foi alterada a tributação das apostas!
Como fica a tributação de renda após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso?
2 years, 3 months ago
Tributologia # 213 - Afinal, qual é a natureza jurídica da anuidade da OAB?
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nã…
2 years, 3 months ago
Tributologia # 212 - O STJ e os honorários equitativos na execução fiscal
Mais uma derrota para a advocacia privada.
2 years, 4 months ago
Tributologia # 211 - Exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS
O assunto está afetado sob o nº 1223 no STJ e muito tem se falado sobre essa tese. Vamos analisar os argumentos e verificar suas chances de sucesso.
2 years, 4 months ago
Tributologia # 210 - PIS/COFINS sobre locação: mais de duas décadas depois, o julgamento final
O STF julgou os RE 659412 (Tema 684) e RE 599658 (Tema 630) que tratavam e PIS/COFINS sobre locação e qual foi o resultado? Perdemos!
2 years, 4 months ago