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Tributologia # 239 - Comentários às alterações ao PLP 108 aprovado na Câmara
A Reforma Tributária avança com boas alterações efetivadas pela Câmara na análise do PLP 108. Vamos comentar?
1 year, 9 months ago
Tributologia # 238 - Incidência do IRPF sobre adiantamento de herança
Mais um episódio na novela sobre a incidência do IRPF no adiantamento de herança. Agora, o STF julgou favorável ao contribuinte. Podemos acreditar na…
1 year, 10 months ago
Tributologia # 237 - Drone é câmera digital ou veículo não tripulado?
O CARF precisou definir a natureza jurídica do drone! Quando achamos que já vimos de tudo, o direito tributário brasileiro vem com mais essa!
1 year, 10 months ago
Tributologia # 236 - Responsabilidade tributária na arrematação em leilão
O STJ julgou o tema 1134 em sede de recurso repetitivo e alterou a jurisprudência para prever que o arrematante de imóvel em hasta pública não será r…
1 year, 10 months ago
Tributologia # 235 - O STF julgou o tema 863 e limitou a multa tributária a 100%!
Vamos debater a decisão do STF que limitou a multa de ofício a 100%?
1 year, 10 months ago
Tributologia # 234 - Atualização do valor do imóvel e ganho de capital: vale a pena?
A lei nº 14.793/24 autoriza que o contribuinte atualize o valor do imóvel em seu imposto de renda, com o objetivo de reduzir o ganho de capital. Essa…
1 year, 11 months ago
Tributologia # 233 - O novo RERCT: regime de regularização de ativos no exterior e no Brasil
Vamos falar sobre os benefícios do novo RERCT?
1 year, 11 months ago
Tributologia # 232 - É o fim do sigilo bancário no Brasil?
O STF julgou a possibilidade da transferência do sigilo bancário também para os Estados, convalidando o Convênio CONFAZ nº 134. Mas acabou o sigilo?
1 year, 11 months ago
Tributologia # 231 - ITBI sobre transferência de imóvel em caso de divórcio
O TJ de São Paulo se manifestou mais uma vez sobre o assunto. Vale a pena conferir.
1 year, 11 months ago
Tributologia # 230 - Contribuição previdenciária sobre bônus de ideias boas
O CARF, ao analisar o caso concreto entendeu pela incidência. Vamos entender o motivo?
2 years ago