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Tributologia # 259 - A tributação do Dia das Mães
A carga tributária dos presentes e suas peculiaridades.
1 year, 3 months ago
Tributologia # 258 - Pejotização da atividade fim: STF, CARF e impactos tributários
O STF reconheceu a repercussão geral da matéria, Tema 1389, em razão da grande litigiosidade. Afinal, a pejotização poderá ser oponível ao Fisco? O q…
1 year, 3 months ago
Tributologia #257 - partilha amigável e recolhimento e ITCMD
O STF finalmente pacificou o assunto que já havia sido analisado pelo STJ em 2022. Não é requisito para a partilha amigável o recolhimento do ITCMD.
1 year, 4 months ago
Tributologia # 256 - Começou a guerra no Comitê Gestor do IBS
O TJDFT suspendeu a eleição para representantes de municípios no Comitê Gestor do IBS
1 year, 4 months ago
Tributologia # 255 - A novela do PERSE continua
O governo federal encerrou o PERSE da noite para o dia. Poderia ter feito isso?
1 year, 4 months ago
Tributologia # 254 - O Tarifaço do Trump e impactos no Brasil
Uma análise sobre as medidas adotadas pelo governo Trump e como isso pode impactar na economia brasileira.
1 year, 4 months ago
Tributologia # 253 - o tema 1282 da repercussão geral e a taxa de incêndio
Bota casaco e tira casaco.
Em 2020, o STF declarou inconstitucional a taxa de incêndio sob o argumento de que seria um serviço genérico e não poderia …
1 year, 5 months ago
Tributologia # 252 - O PL 1.807/25 e a isenção de imposto de renda até R$ 5.000,00 para PF
Vamos debater a isenção de imposto de renda?
1 year, 5 months ago
Tributologia # 251 - Incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros
O TJSP proferiu uma decisão bastante relevante com relação à incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros. Vamos analisar e discutir?
1 year, 5 months ago
Tributologia # 250 - A decisão do CARF que afastou a aplicação da pena por interposição fraudulenta
O CARF entendeu que as importações feitas pela Unilever são regulares e afastou uma multa de quase 500 milhões de reais. Vamos falar sobre interposiç…
1 year, 5 months ago