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Tributologia # 249 - Não incidência do ISS sobre a industrialização por encomenda.
O STF julgou o tema 816 da repercussão geral e entendeu pela não incidência do ISS na industrialização por encomenda. Vamos analisar?
1 year, 5 months ago
Tributologia # 248 - A decisão que afastou a quarentena para adesão à transação
O TRF da 5ª Região adotou um posicionamento que afastou o prazo de quarentena para o contribuinte inadimplente aderir à nova transação. Vamos comenta…
1 year, 6 months ago
Tributologia # 247 - O curioso caso do Estado do Amazonas
O Estado do Amazonas, para se adequar à reforma tributária, revogou a legislação vigente. Só esqueceu que majoração de imposto precisa respeitar ante…
1 year, 6 months ago
Tributologia # 246 - Reforma Tributária aprovada, aguardando Sanção Presidencial
A Câmara aprovou a reforma tributária, alterando o texto do Senado. Vamos falar sobre isso?
1 year, 8 months ago
Tributologia # 245 - aprovada a Reforma Tributária no Senado
Vamos comentar as principais alterações introduzidas na regulamentação da Reforma Tributária pelo Senado Federal.
1 year, 8 months ago
Tributologia # 244 - Creditamento de ICMS e fluído de perfuração
O STJ entendeu que é possível o creditamento de ICMS sobre fluído de perfuração. Por que essa decisão é boa?
1 year, 8 months ago
Tributologia # 243 - IPTU em dobro nas incorporações imobiliárias?
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se posicionado de forma favorável ao contribuinte nos casos em que o IPTU é pago pelo terreno e depois revisad…
1 year, 9 months ago
Tributologia # 242 - PIS e COFINS e créditos de descarbonização
O TRF da 3ª Região entendeu que os créditos de descarbonização são receita financeira e reduziu as alíquotas de PIS e COFINS. Vamos analisar?
1 year, 9 months ago
Tributologia # 241 - Exigência de CADASTUR para ingresso no PERSE é infraconstitucional
O STF entendeu que a matéria constitucional é reflexa e enviou para ser julgada no STJ a exigência de CADASTUR para ingresso no PERSE. Vamos debater?
1 year, 9 months ago
Tributologia # 240 - honorários advocatícios na prescrição intercorrente: a derrota final
O STJ julgou o tema 1.229 dos recursos repetitivos e mais uma vez a advocacia privada foi derrotada. Vamos analisar?
1 year, 9 months ago