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Tributologia # 269 - As alterações do IOF e a posição do STF
O STF julgou parcialmente constitucionais as alterações do IOF pelo governo federal. Vamos comentar? Será que a decisão é de fato teratológica?
1 year, 1 month ago
Tributologia # 268 - A guerra de tarifas entre Brasil e Eua
Uma análise técnica sobre o cenário atual.
1 year, 1 month ago
Tributologia # 267 - ITBI na reserva de capital
O TJMT afastou o tema 796 do STF e a cobrança de ITBI sobre valor excedente de imóvel integralizado no capital social. Vamos analisar?
1 year, 1 month ago
Tributologia # 266 - ADI 7839 e aumento do IOF
O PSOL ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que revogou o aumento do IOF. Quais as chances de sucesso no STF?
1 year, 2 months ago
Tributologia # 265 - Piloto RTC - CBS
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 549, de 13/06/2025 com o piloto para colaboração da sociedade na efetivação da CBS.
1 year, 2 months ago
Tributologia # 264 - Decretos, Medida Provisória e aumento de tributos
Após a reação da sociedade ao aumento do IOF, o governo distribuiu aumentos de tributos.
Vamos analisar as principais alterações e impactos sociais e …
1 year, 2 months ago
Tributologia # 263 - Incidência de IRPJ e CSLL no momento da celebração do acordo na RJ
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT Nº 74 DE 17/04/2025, que prevê que o deságio (haircut) obtido pelo devedor no âmbito da recupe…
1 year, 2 months ago
Tributologia # 262 - Morre mais um filhote da tese do século
O STF julgou o tema 1.186 e entendeu que o PIS e a COFINS não podem ser excluídos da base de cálculo da CPRB.
1 year, 3 months ago
Tributologia # 261 - Incide IRPJ e CSLL sobre a correção de depósitos compulsórios
Na primeira decisão sobre o assunto, o STJ entendeu que incide IRPJ e CSLL sobre a SELIC aplicada aos depósitos compulsórios.
1 year, 3 months ago
Tributologia # 260 - honorários por equidade na exclusão do pólo passivo
O STJ decidiu em sede de recursos repetitivos que: "Nos casos em que da exceção de pré-executividade resultar tão somente na exclusão do excipiente d…
1 year, 3 months ago