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Tributologia # 290 - PIS/COFINS e cigarros: a reviravolta
Tributologia # 290 - PIS/COFINS e cigarros: a reviravolta

O STJ mudou aquilo que estava pacificado...mais uma vez!

8 months, 3 weeks ago

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Tributologia # 289 - Dedução de pensão não prevista em decisão judicial
Tributologia # 289 - Dedução de pensão não prevista em decisão judicial

O TRF 1ª Região afastou a possibilidade de dedução do imposto de renda de pensão paga sem decisão judicial.

9 months ago

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Tributologia # 288 - A SEFAZ-PE entendeu que IBS e CBS entram na base de cálculo do ICMS
Tributologia # 288 - A SEFAZ-PE entendeu que IBS e CBS entram na base de cálculo do ICMS

Mais contencioso vindo por aí.

9 months, 1 week ago

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Tributologia # 287 - Creditamento de PIS/COFINS e despesas com meios de pagamento
Tributologia # 287 - Creditamento de PIS/COFINS e despesas com meios de pagamento

O CARF adotou um importante entendimento no sentido de reconhecer o direito ao creditamento de PIS/COFINS sobre meios de pagamento. Vamos analisar?

9 months, 2 weeks ago

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Tributologia # 286 - ISS e exportação de serviço
Tributologia # 286 - ISS e exportação de serviço

O STJ julgou o caso de uma empresa de turismo que questionou a incidência do ISS sobre a intermediação de serviços no exterior. O que vc acha que o S…

9 months, 3 weeks ago

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Tributologia # 285 - a novela das subvenções continua
Tributologia # 285 - a novela das subvenções continua

A Receita Federal editou 4 soluções de consulta limitando a dedução dos benefícios fiscais de IRPJ e CSLL, contrariando o tema 1182 do STJ. E agora?

9 months, 4 weeks ago

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Tributologia # 283 - não cumulatividade de ICMS, itens intermediários e STJ
Tributologia # 283 - não cumulatividade de ICMS, itens intermediários e STJ

Surge uma nova oportunidade para garantir a economia tributária dos contribuintes de ICMS.

10 months ago

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Tributologia # 282 - ISS Fixo e sociedades de assessores de investimentos
Tributologia # 282 - ISS Fixo e sociedades de assessores de investimentos

Decisão proferida na Comarca de Torres/RS reconhece o direito ao recolhimento do ISS fixo para uma sociedade de assessores de investimentos. Vamos co…

10 months, 1 week ago

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Tributologia # 281 - Tema 1184 do STF
Tributologia # 281 - Tema 1184 do STF

Extinção automática de execuções fiscais inferiores a R$ 10.000,00?

10 months, 2 weeks ago

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Tributologia # 280 - Primeiras impressões sobre o PLP 108 aprovado no Senado
Tributologia # 280 - Primeiras impressões sobre o PLP 108 aprovado no Senado

A reforma tributária segue seu curso com rapidez. Vamos comentar os principais pontos alterados pelo Senado no PLP 108.

10 months, 3 weeks ago

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