Podcast Episodes

Tributologia # 279 - Devolução de tributos na conta de energia

O STF entendeu que as Distribuidoras de energia elétrica devem restituir os consumidores com a aplicação da tese do século na conta de energia. A dev…

11 months ago

Tributologia # 278 - PLP 108 aprovado na CCJ do Senado

Primeiras impressões.

11 months, 1 week ago

Tributologia # 277 - Dedução de despesas com furto de energia

Finalmente uma decisão favorável e coerente no CARF.

11 months, 2 weeks ago

Tributologia # 276 - Aprovado no Senado o PLP do Devedor Contumaz

Será essa uma boa medida?

11 months, 3 weeks ago

Tributologia # 275 - STF declara constitucional a lei do RS que determina divulgação do devedor contumaz

1 year ago

Tributologia # 274 - Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI

Será que vem mais contencioso tributário por aí?

1 year ago

Tributologia # 273 - Prazo para compensação e segurança jurídica

O STJ limitou o prazo para compensação de créditos tributários em cinco anos após o trânsito em julgado da decisão. Mas como não foi em sede de recur…

1 year ago

Tributologia # 272 - Regulamentação da dispensa de garantia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou as regras sobre a dispensa de garantia para casos decididos por voto de qualidade no Conselho…

1 year ago

Tributologia # 271 - Eleito o presidente do Conselho do Comitê Gestor do IBS

Mesmo sem os representantes dos municípios, foi eleito o presidente o Conselho do Comitê Gestor do IBS e agora poderá haver a sua instalação e libera…

1 year ago

Tributologia # 270 - Delação premiada não pode ser única prova contra o contribuinte

Ótima decisão do CARF sobre o assunto no processo nº 17227.720404/2020-13.

1 year, 1 month ago