Podcast Episodes

Tributologia # 189 - Afinal, qual é a natureza jurídica da contribuição ao SENAR?

O STF julgou o tema 801 da repercussão geral e confundiu mais que resolveu! Seria contribuição ao SENAR uma contribuição sui generis?

2 years, 11 months ago

Tributologia # 188 - STJ e amortização de ágio

Decisão inédita do STJ permite amortização de ágio na incorporação!

2 years, 11 months ago

Tributologia # 187 - PL das Offshores

O governo enviou ao Congresso o PL para tributação das offshores. Há pontos positivos e negativos e abordo aqui alguns deles.

3 years ago

Tributologia # 186 - Aprovado o Arcabouço fiscal

Aprovado o Arcabouço Fiscal. Como ficam o controle dos gastos públicos na esfera federal?

3 years ago

Tributologia # 185 - A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e o STF

O STF julgou a ADI 4273 que reconheceu a constitucionalidade das leis 11.941/2009 e 10.684/2003 que permitem a suspensão da punibilidade pelo parcela…

3 years ago

Tributologia # 184 - IRPJ e CSLL sobre juros de mora

O "conflito" entre o tema 878 do STJ e 962 do STF.

3 years ago

Tributologia # 183 - Estatuto da Simplificação

Publicado com vetos, é mais um pastel de vento no direito tributário.

3 years ago

Tributologia # 182 - MP das apostas

Erros e acertos da MP das apostas. Análise tributária sobre a regulamentação dos sites de aposta no Brasil.

3 years, 1 month ago

TRIBUTOLOGIA # 181 - Programa Remessa Conforme

Season 3

Importação de até US$ 50 está com alíquota zero de imposto!
Vem aí um programa facilitar e acelerar a importação de produtos de pequeno valor!

3 years, 1 month ago

Tributologia # 180 - ISS e aplicativo de transporte

Decisão do TJ/SP afastou a responsabilidade de retenção do ISS pelo app de transportes. Correta a decisão?

3 years, 1 month ago