Podcast Episodes

TRIBUTOLOGIA # 169 - A novela da ADC 49 chegou ao fim. E agora?

Depois de anos de discussão, o STF firmou o entendimento pela não incidência do ICMS nas operações entre estabelecimentos de mesma titularidade, mesm…

3 years, 4 months ago

TRIBUTOLOGIA # 168 - importação de pequeno valor: mitos e verdades

O governo federal sugere uma tributação das exportadoras chinesas e volta atrás informando que somente irá aumentar a fiscalização. Afinal, há risco …

3 years, 4 months ago

TRIBUTOLOGIA # 167 - Redirecionamento de ofício na execução fiscal e o STJ

O STJ julgou o REsp 2.036.722 vedando o redirecionamento da execução fiscal de ofício pelo juiz. Nesse TRIBUTOLOGIA, vamos comentar a decisão e seus …

3 years, 4 months ago

TRIBUTOLOGIA # 166 - o novo arcabouço fiscal

Foi apresentado em 30/03/2023 o novo arcabouço fiscal para tratar do controle dos gastos públicos. Vamos abordar os principais pontos.

3 years, 5 months ago

TRIBUTOLOGIA # 165 - tema 736 da repercussão geral: a inconstitucionalidade da multa isolada

Season 4 Episode 6

O STF finalmente declarou inconstitucional a multa isolada em caso de compensação não homologada. E qual é a consequência disso?

3 years, 5 months ago

TRIBUTOLOGIA # 164 - Afinal como fica a inclusão de TUSD/TUST na BC do ICMS?

Com o deferimento da liminar na ADI 7195, acabou a discussão da inclusão de TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica?

3 years, 5 months ago

Tributologia # 163 - A liminar na ADC 84 e o sepultamento da não surpresa

O STF deferiu liminar na ADC 84 para aplicação imediata da aliquota de PIS e COFINS que fora reduzida em dezembro de 2022, sem respeito à noventena. …

3 years, 5 months ago

Tributologia # 162 - Solução de Consulta COSIT nº 36 da RFB - Impacto da incidência do ISS sobre software na tributação federal

Solução de Consulta COSIT nº 36 da RFB - Impacto da incidência do ISS sobre software na tributação federal.

3 years, 6 months ago

Tributologia # 161 - Tema 390 da Repercussão Geral: prescrição intercorrente no Direito Tributário

O STF julgou o tema 390 da repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade do art. 40 da LEF. Enfim, uma boa decisão favorável ao contribuinte!

3 years, 6 months ago

Tributologia # 160 - O voto de qualidade e o acordo na ADI 7.437

Season 4

A volta do voto qualidade é um absurdo e só quem não concorda com isso são os representantes do Estado. Entretanto, um bom acordo foi celebrado na AD…

3 years, 6 months ago