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TRIBUTOLOGIA # 129 - Tema 885, coisa julgada e segurança jurídica
Season 3
Análise dos votos já proferidos pelo STF no tema 885 da repercussão geral que analisa os impactos da alteração de jurisprudência do STF na coisa julg…
4 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 128 - A redução do IPI e a Zona Franca de Manaus
Season 3
Análise jurídica da decisão proferida pelo STF acerca da redução do IPI promovida pelo governo federal e a proteção da Zona Franca de Manaus.
4 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 127 - Crédito de PIS e COFINS sobre LGPD e o julgamento do TRF3
Season 3
Análise da decisão do TRF da 3ª Região que negou o direito ao creditamento de PIS e COFINS sobre as despesas com LPGD.
4 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 126 - Creditamento de PIS e COFINS monofásicos
Season 3
Análise da decisão do STJ que limitou o direito ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico.
4 years, 4 months ago
TRIBUTOLOGIA # 125 - PIS e COFINS sobre reembolso de despesas na Advocacia
Season 3
O CARF entendeu que incide PIS e COFINS sobre reembolsos de despesas na prestação de serviços jurídicos. Devemos nos preocupar?
4 years, 4 months ago
TRIBUTOLOGIA # 124 - Prosseguimento da execução fiscal com garantia parcial
Season 3
Nesse programa, vamos comentar o Agravo em Resp nº 2.058.495 que permitiu o processamento de embargos à execução fiscal mesmo sem a garantia integral…
4 years, 4 months ago
Tributologia # 123 - Constitucionalidade da norma geral antielisão
Season 3
O STF reconheceu a constitucionalidade da norma geral antielisão. Agora, está garantido o direito da autoridade fiscal desconsiderar o negócio jurídi…
4 years, 4 months ago
TRIBUTOLOGIA # 122 - O Corinthians e o ISS
Season 3
O Corinthians conseguiu anular no TJ de São Paulo a incidência de ISS sobre diversas atividades. Nesse programa, analiso o caso sob o prisma do STF.
4 years, 5 months ago
TRIBUTOLOGIA # 121 - O STF e o voto de qualidade
Season 3
O STF formou maioria pela constitucionalidade do fim do voto de qualidade no CARF. Vamos comentar as possibilidades que ainda estão pendentes de anál…
4 years, 5 months ago
TRIBUTOLOGIA # 120 - LC 192/2022 e o ICMS sobre combustíveis
Season 3
Uma análise jurídicas sobre a LC 192 e os impactos sobre o preços dos combustíveis.
4 years, 5 months ago