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TRIBUTOLOGIA # 109
O informativo nº 716 do STJ e a possibilidade do protesto da CDA pela Fazenda Pública desde 1997. O STJ firmou posicionamento no sentido da retroativ…
4 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 108
Pode o Estado conceder isenção do ICMS ou do IPVA que pertecem aos Municípios? O STF vai analisar o assunto, mas deixo aqui minha impressões e aposta…
4 years, 9 months ago
TRIBUTOLOGIA # 107
O STJ pacificou o entendimento pelo não cabimento da compensação em sede de embargos à execução fiscal. Vamos debater esse assunto?
4 years, 10 months ago
TRIBUTOLOGIA # 106
Teto de gastos: qual é a sua importância?
4 years, 10 months ago
TRIBUTOLOGIA # 105
A alteração da sistemática de recolhimento do ICMS sobre combustíveis pelo PLP 11/2020. Vantagens?
4 years, 10 months ago
TRIBUTOLOGIA # 104
A PEC 110/19 avança no Senado. Quais são os principais pontos e o que esperar dessa reforma são os tópicos principais do TRIBUTOLOGIA # 104.
4 years, 10 months ago
TRIBUTOLOGIA # 103
Afinal de contas, é razoável a incidência do IRPF sobre o valor recebido a título de pensão alimentícia? O STF iniciou o julgamento sobre o assunto e…
4 years, 11 months ago
TRIBUTOLOGIA # 102
No TRIBUTOLOGIA # 102 abordo a decisão do STF que afastou a responsabilidade tributária solidária do contador, prevista na lei do estado de Goiás.
4 years, 11 months ago
TRIBUTOLOGIA # 101
Há algum vício no aumento do IOF? Quais seriam seus impactos? Uma análise jurídica e econômica acerca da decisão do governo em aumentar o imposto.
4 years, 11 months ago
TRIBUTOLOGIA # 100
Chegamos ao PROGRAMA DE Nº 100!!!!! E nesse programa, fechamos o ciclo de análises do PL 2337 aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal, com a …
4 years, 11 months ago