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TRIBUTOLOGIA # 89
Na 2ª fatia da proposta de reforma tributária do Governo Federal, temos uma reforma do imposto de renda. Mais tributos à caminho?
5 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 88
No TRIBUTOLOGIA # 88, analiso o direito ao creditamento de PIS e COFINS com despesas aduaneiras e a jurisprudência do CARF.
5 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 87
O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.
5 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 86
No TRIBUTOLOGIA # 86 analiso a mudança interpretativa do STF com relação à incidência do ITBI na integralização de capital com bens imóveis. Nova tes…
5 years, 2 months ago
TRIBUTOLOGIA # 85
No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação de compensação em sede de embargos à execução. Emb…
5 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 83
Afinal, por que o DIFAL do ICMS é constitucional para empresas optantes do Simples Nacional?
5 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 82
No TRIBUTOLOGIA # 82, abordo a decisão do STF que analisou a aplicação do princípio da seletividade às garrafas de água. Se o conteúdo é essencial, a…
5 years, 3 months ago
TRIBUTOLOGIA # 81
No julgamento da ADC 49, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade. Mas como ficam …
5 years, 4 months ago
TRIBUTOLOGIA # 80
No programa # 80, abordo abordo a decisão do TJ/RJ acerca da necessidade de apresentação de certidão de regularidade fiscal para a Recuperação Judici…
5 years, 4 months ago