Podcast Episodes
Back to SearchSTF como conciliador ou parte do problema? | Podcast Sem Precedentes #179
Episode 179
A semana começou com uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que causou surpresa e irritação entre os parlamentares. …
1 year, 6 months ago
Crucifixo em prédios públicos: o que o STF não respondeu? | Sem Precedentes #178
Episode 178
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere o princípio do Estado laico ne…
1 year, 6 months ago
Artigo 19 do Marco Civil é inconstitucional. E aí? | Podcast Sem Precedentes #177
Episode 177
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (27/11) o julgamento de três ações sobre o Marco Civil da Internet, com intuito princ…
1 year, 6 months ago
Lista de bets autorizadas a atuar deve ser divulgada no fim de dezembro, diz secretário | Entrevista exclusiva
A partir da próxima semana, o Ministério da Fazenda iniciará a fase de exigências finais do processo de certificação das empresas de apostas que se c…
1 year, 7 months ago
Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
A aprovação de uma reforma judicial que institui o voto popular para cargos do Judiciário no México acelera um processo de erosão democrática no país…
1 year, 7 months ago
Livros, misoginia, homofobia e liberdade de expressão: a visão de Dino
Episode 176
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu quatro obras jurídicas que continham trechos discriminatórios contra mulheres e a …
1 year, 7 months ago
O que a demarcação da Terra Nhanderu Marangatu aponta para o futuro das conciliações
Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um conflito que já se estendia por quatro décadas. Em audiência de conc…
1 year, 7 months ago
Os perigos da mudança no regimento que o STF pretende fazer | Podcast Sem Precedentes #175
Episode 175
Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época im…
1 year, 7 months ago
Os poderes monocráticos do STF que o Congresso não atacou | Podcast Sem Precedentes #174
Episode 174
A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi um passo importante na tramitação da proposta de emenda à Constit…
1 year, 8 months ago
É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF? | Podcast Sem Precedentes #173
Episode 173
Animada com o resultado das eleições municipais, a ala mais à direita e próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou na Comissão de Constitui…
1 year, 8 months ago