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Os perigos da mudança no regimento que o STF pretende fazer | Podcast Sem Precedentes #175

Episode 175

Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época im…

1 year, 6 months ago

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Os poderes monocráticos do STF que o Congresso não atacou | Podcast Sem Precedentes #174

Episode 174

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi um passo importante na tramitação da proposta de emenda à Constit…

1 year, 6 months ago

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É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF? | Podcast Sem Precedentes #173

Episode 173

Animada com o resultado das eleições municipais, a ala mais à direita e próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou na Comissão de Constitui…

1 year, 6 months ago

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O que o julgamento sobre testemunhas de Jeová tem a ver com aborto? | Podcast Sem Precedentes #172

Episode 172

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a recusa à transfusão de sangue em tratamentos médicos por pacientes Teste…

1 year, 6 months ago

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Qual é o futuro dos processos estruturais no Brasil?
Qual é o futuro dos processos estruturais no Brasil?

O Brasil vive uma realidade em que casos que atingem toda uma população são judicializados, muitas vezes individualmente, e não há uma resposta unifo…

1 year, 7 months ago

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STF pode dar ordens sobre como o governo deve governar? | Podcast Sem Precedentes #171

Episode 171

No fim de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a União mobilizasse até 15 agentes de segurança federais e …

1 year, 7 months ago

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Como recorrer da decisão de Alexandre de Moraes? | Podcast Sem Precedentes #170

Episode 170

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, ainda há questões em aberto sobre a decisão, m…

1 year, 7 months ago

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Musk, marco temporal e incêndios: o que liga essas decisões? | Podcast Sem Precedentes #169

Episode 169

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk indicasse um representante legal da rede so…

1 year, 7 months ago

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Orçamento secreto: Cabe ao STF fazer acordo? | Podcast Sem Precedentes #168

Episode 168

O ponto de partida da discussão é a reunião entre os chefes dos três Poderes realizada na última terça-feira (20/8), que manteve as "emendas Pix" — e…

1 year, 8 months ago

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Os problemas reais nas mensagens vazadas do gabinete de Moraes | Podcast Sem Precedentes #167

Episode 167

A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou sob escrutínio da opinião pública nesta semana após publicação de…

1 year, 8 months ago

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