Podcast Episodes
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Litigância predatória coloca advocacia em risco, afirma Fredie Didier Jr. | Entrevista exclusiva
Em 22 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação dando instrumentos para a magistratura fazer frente ao que chamou de '…
1 year, 4 months ago
O que caracteriza o STF de 2024? | Podcast Sem Precedentes #181
Episode 181
O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma pauta sem polêmicas. Com o passar dos meses, o cenário foi tomando n…
1 year, 4 months ago
Os (des)caminhos do julgamento sobre Marco Civil da Internet | Podcast Sem Precedentes #180
Episode 180
Após três semanas com sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet, o…
1 year, 4 months ago
STF como conciliador ou parte do problema? | Podcast Sem Precedentes #179
Episode 179
A semana começou com uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que causou surpresa e irritação entre os parlamentares. …
1 year, 4 months ago
Crucifixo em prédios públicos: o que o STF não respondeu? | Sem Precedentes #178
Episode 178
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere o princípio do Estado laico ne…
1 year, 4 months ago
Artigo 19 do Marco Civil é inconstitucional. E aí? | Podcast Sem Precedentes #177
Episode 177
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (27/11) o julgamento de três ações sobre o Marco Civil da Internet, com intuito princ…
1 year, 5 months ago
Lista de bets autorizadas a atuar deve ser divulgada no fim de dezembro, diz secretário | Entrevista exclusiva
A partir da próxima semana, o Ministério da Fazenda iniciará a fase de exigências finais do processo de certificação das empresas de apostas que se c…
1 year, 5 months ago
Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
A aprovação de uma reforma judicial que institui o voto popular para cargos do Judiciário no México acelera um processo de erosão democrática no país…
1 year, 5 months ago
Livros, misoginia, homofobia e liberdade de expressão: a visão de Dino
Episode 176
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu quatro obras jurídicas que continham trechos discriminatórios contra mulheres e a …
1 year, 5 months ago
O que a demarcação da Terra Nhanderu Marangatu aponta para o futuro das conciliações
Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um conflito que já se estendia por quatro décadas. Em audiência de conc…
1 year, 5 months ago