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O que a demarcação da Terra Nhanderu Marangatu aponta para o futuro das conciliações
Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um conflito que já se estendia por quatro décadas. Em audiência de conc…
1 year, 11 months ago
Os perigos da mudança no regimento que o STF pretende fazer | Podcast Sem Precedentes #175
Episode 175
Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época im…
2 years ago
Os poderes monocráticos do STF que o Congresso não atacou | Podcast Sem Precedentes #174
Episode 174
A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi um passo importante na tramitação da proposta de emenda à Constit…
2 years ago
É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF? | Podcast Sem Precedentes #173
Episode 173
Animada com o resultado das eleições municipais, a ala mais à direita e próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou na Comissão de Constitui…
2 years ago
O que o julgamento sobre testemunhas de Jeová tem a ver com aborto? | Podcast Sem Precedentes #172
Episode 172
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a recusa à transfusão de sangue em tratamentos médicos por pacientes Teste…
2 years ago
Qual é o futuro dos processos estruturais no Brasil?
O Brasil vive uma realidade em que casos que atingem toda uma população são judicializados, muitas vezes individualmente, e não há uma resposta unifo…
2 years, 1 month ago
STF pode dar ordens sobre como o governo deve governar? | Podcast Sem Precedentes #171
Episode 171
No fim de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a União mobilizasse até 15 agentes de segurança federais e …
2 years, 1 month ago
Como recorrer da decisão de Alexandre de Moraes? | Podcast Sem Precedentes #170
Episode 170
Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, ainda há questões em aberto sobre a decisão, m…
2 years, 1 month ago
Musk, marco temporal e incêndios: o que liga essas decisões? | Podcast Sem Precedentes #169
Episode 169
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk indicasse um representante legal da rede so…
2 years, 1 month ago
Orçamento secreto: Cabe ao STF fazer acordo? | Podcast Sem Precedentes #168
Episode 168
O ponto de partida da discussão é a reunião entre os chefes dos três Poderes realizada na última terça-feira (20/8), que manteve as "emendas Pix" — e…
2 years, 2 months ago