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TRIBUTOLOGIA # 49
A UNAFISCO protocolou um pedido no MPF para que os conselheiros do CARF que representam os contribuintes não sejam mais nomeados, mas sim, submetidos…
6 years, 1 month ago
Tributologia # 48
Reforma Tributária, Piketty e Justiça Fiscal.
6 years, 1 month ago
Tributologia # 47
No TRIBUTOLOGIA # 47, analiso o julgamento da ADC 66 e a formação da maioria reconhecendo a constitucionalidade da pejotização.
6 years, 1 month ago
Tributologia # 46
No TRIBUTOLOGIA # 46, abordo a decisão do STF que analisou o tema 296 da repercussão geral e reconheceu que o rol de serviços da LC 116/03 é exemplif…
6 years, 1 month ago
Tributologia # 45
No TRIBUTOLOGIA # 45 abordo a trava de 30% para a compensação de prejuízos fiscais, desde a repercussão geral analisada pelo STF até o posicionamento…
6 years, 2 months ago
Tributologia # 44
No TRIBUTOLOGIA # 44 abordo o julgamento do STF acerca do local onde é devido o IPVA.
6 years, 2 months ago
Tributologia # 43
No TRIBUTOLOGIA # 43 abordo o Informativo 671 do STJ e a mudança de posicionamento com relação à inclusão das despesas com capatazia no valor aduanei…
6 years, 2 months ago
Tributologia # 42
No TRIBUTOLOGIA # 42, abordo o início do julgamento do RE 946648, que discute a incidência do IPI na revenda de produtos importados. Quer saber como …
6 years, 2 months ago
Tributologia # 41
O STF alterou seu posicionamento histórico e entendeu pela constitucionalidade da incidência do ISS sobre os contratos de franquia. Nesse programa, a…
6 years, 3 months ago
Tributologia # 40
Volta ao debate, em razão das despesas públicas geradas pela COVID, a criação do Imposto sobre Transações Financeiras. Uma versão 4.0 da CPMF. Será e…
6 years, 3 months ago