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Boletim.leg - Edição das 14h
Vacina contra HPV pode ser ampliada para pessoas de até 25 anos. Vítimas de violência passam a ter protocolo de atendimento obrigatório.
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
O Código de Trânsito completa 29 anos com atualizações recentes. A lei que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência ( Lei…
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Edital de concessão na BR-364 pode ser tema de auditoria no TCU e audiência pública no Senado Psicopedagogia foi regulamentada por lei, com a defin…
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
A política de incentivo à fabricação de motores aguarda votação na Comissão de Infraestrutura. Foi sancionada a lei que prevê novos crimes envolven…
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Brasil ganha semana para estimular empresa júnior. Lei determina prazo de cinco anos para faltas disciplinares em cartórios
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
o Senado poderá analisar, após as eleições, a proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Chegou a 107 o número de vetos presidenciais pe…
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Educação e Cultura pode votar projeto que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor. Pesquisa mostra que mudança climática é uma pre…
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Um projeto apresentado no Senado prevê a atualização anual, pelo IPCA (índice oficial da inflação), das tabelas de redução do Imposto de Renda. Os …
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Rádio Senado é finalista do prêmio Vladimir herzog. Senadores voltarão a debater o projeto de lei que restringe distribuição e comercialização de a…
1 month, 3 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Plenário do Senado pode ter sessão de debates sobre o impacto das bets. Relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado aponta divergência …
1 month, 3 weeks ago