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Boletim.leg - Edição das 14h
Justiça Eleitoral reforça proibição de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Projeto no Senado busca incentivar criação de abelhas nativas…
1 month, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
O Congresso Nacional deu início à campanha do Outubro Rosa com iluminação especial e foco em conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. B…
1 month, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Congresso discute Marco legal da Inteligência Artificial em meio à disputa entre Estados Unidos e China. Senado debate projetos para ampliar direit…
1 month, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve realizar um debate antes de votar o projeto de lei que cria o Estatuto do Ribeirinho ( PL 2916/2021 ). O…
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Hospitais terão que cumprir critérios de segurança e qualidade no atendimento. Proposta permite confisco de bens ligados à exploração sexual infant…
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória do Desenrola 3.0 ( MPV 1393/2026 ), que prevê R$ 15 bilhões para renegociar dívidas com até 90%…
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto divide casos de pessoas desaparecidas em categorias. Cinco ideias enviadas por cidadãos pelo …
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
A exposição do corpo de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime. A medida provisória que proíbe as bets em todo o país ( MPV 1394/20…
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Leis aprovadas pelo Senado criam três universidades em minas gerais, Rio de Janeiro e Amapá. Medida Provisória que proibe bets no Brasil precisa se…
1 month, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Um projeto que prevê estabilidade para grávidas em emprego temporário vai passar por nova votação, com emenda que beneficia mães adotantes. O e-…
1 month, 2 weeks ago