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Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário poderá votar a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas em corridas de cavalo. Sancionada a lei que acaba com o …
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Proposta amplia legítima defesa aos agentes de segurança pública em situações de conflito armado. Aposentadoria especial para agentes comunitários de…
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Projeto que isenta do Imposto de Renda aposentadorias por linfangioleiomiomatose segue para Comissão de Assuntos Econômicos. Senador sugere que Siste…
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Proposta de Cid Gomes (PSB-CE) aumenta para quatro anos o tempo de quarentena para ex-presidentes do Banco Central. Hoje, dia 3 de julho, é o Dia Nac…
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Oposição diz que derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional não é inconstitucional. Comissão aprova fim de cortes no Fundo da Criança e do …
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova projeto que equipara fibromialgia a deficiência e envia para sanção MP do consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Senadores aprovam aumento da pena para crimes de pedofilia. Projeto prevê que o sus deverá oferecer "equoterapia".
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão de Segurança Pública (CSP) amplia enquadramento de legítima defesa em ocorrências de invasão de propriedade e Plenário finaliza votação da M…
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Governo recorre ao STF contra derrubada do aumento do IOF. Comissão aprova pena maior para destruição de ecossistemas.
1 year, 4 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado recebe projeto que isenta imposto de renda sobre até dois salários mínimos e Randolfe Rodrigues afirma que CNH gratuita abre oportunidades par…
1 year, 4 months ago