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Boletim.leg - Edição das 14h
Proposta torna obrigatória a adoção de medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso em hospitais públicos e privados. Comissão de Constituição e …
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Aplicação de novas regras de registro de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura e sugestão legislativa que propõe revogação do ECA D…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário do Senado debate Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho seis por um. Lei sancionada reduz limite máximo de ch…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado garante uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres e inicia análise da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de sa…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Projeto de lei permite compra, porte e uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção p…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Normal Internacional pode influenciar decisões sobre direito de trabalhadores por aplicativo e vício em jogos de azar segue em debate no Congresso Na…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Motoristas sob efeito de álcool ou drogas poderão ter prisão preventiva ampliada e Plenário vai decidir se agiliza votação de programa para adenomios…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Senadores defendem ajuda humanitária à Venezuela tragédia com terremoto. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve apelo da insistes de plástico …
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Proposta sobre processos tributários pode seguir direto ao Plenário, sem passar por comissões. Projeto sobre atendimento médico a idosos recebe críti…
4 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Apesar do cumprimento da meta fiscal no ano, novo relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê inflação e juros altos. Projeto visa com…
4 months, 3 weeks ago