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Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Segurança Pública pode votar Projeto de Lei que autoriza porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva da Lei Maria da Penha.
4 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão aprova projeto que torna autônomo o crime de lesão corporal praticado por razão de gênero. Presidente da Câmara de Representantes do Urugu…
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário do Senado homenageou na manhã desta quarta-feira os 200 anos da Biblioteca do Senado e do Arquivo do Senado. Subcomissão Permanente dos Po…
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Aprovado aumento de penas para crimes de violência sexual digital contra menores. Partidos políticos podem ser submetidos a regras de fiscalização …
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Assuntos Econômicos autoriza contratação de empréstimo externo para o estado do Piauí; texto segue para votação no plenário do Senado em …
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissões debatem medidas para garantir permanência de estudantes da rede federal de educação profissional e proteção de crianças e adolescentes.
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
60 anos da Fundação da Rede Matogrossense de Comunicação foram celebrados em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira. Juizados de…
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão aprova destinação prioritária de emendas de bancada para políticas voltadas a crianças e adolescentes. Também foi destaque no Senado o proje…
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Direitos Humanos terá audiência pública para debater os direitos de crianças e adolescentes. Senado aprovou a criação do dia nacional d…
4 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Especialistas alertam sobre endividamento por causa de bets e comissão define guarda provisória de filho menor como medida protetiva às mulheres víti…
4 months, 1 week ago