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Boletim.leg - Edição das 22h
Proposta do Senado muda forma de indicação para o STF e Congresso aprova toxicológico obrigatório para primeira CNH.
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova aumento da terceirização de serviços nas penitenciárias. Congresso derruba veto e embrapa fica isenta do pagamento de taxas ao governo
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Com LDO aprovada, Congresso se prepara para fechar números do orçamento para 2026. Senador propõe reabertura de manicômios judiciais.
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova regras para o testamento emergencial. Vítimas de escalpelamento poderão ter direito a uma pensão especial temporária.
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Poder público terá 45 dias para decidir sobre poda de árvores ou caberá ao cidadão resolver. Senado aprova texto que permite licença ambiental esp…
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova mais transparência no pagamento das emendas parlamentares. Aprovada a exigência de uma prova para recém-formados em medicina.
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Mantidos incentivos que beneficiam funcionamento da internet entre máquinas. Calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, está incerto n…
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova o compartilhamento da localização de agressores monitorados. Plenário pode votar hoje a medida provisória do licenciamento ambiental.
11 months, 1 week ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Governador do Rio de Janeiro fala à CPI do Crime Organizado na próxima quarta-feira (3). Projeto acaba com uso restritivo de banheiros em aviões.
11 months, 2 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário pode votar a transferência para outras empresas públicas dos servidores de estatais privatizadas. Presidente da CPMI do INSS esclarece que c…
11 months, 2 weeks ago