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Boletim.leg - Edição das 22h
Entidades públicas e privadas poderão gerenciar trabalho executado por presos e resultados da COP30 serão tema de debate em comissão do Senado.
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Notas do ENEM 2025 estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã, 16 de janeiro. Lei prevê bolsas para estudantes de licenciatura e medidas …
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Na contramão do governo, senadora busca ampliar vacinação contra Herpes Zóster. Programa A Voz do Brasil pode potencializar o combate à violência c…
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos de vigência. Lei obriga publicação de relatório bianual com dados do registro unificado…
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Tensão na Venezuela, comércio com Estados Unidos e exploração de terras raras devem movimentar debates da Comissão de Relações Exteriores em 2026. …
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Presidente Lula saciona, com vetos, lei complementar que cria regras para enfrentar os devedores contumazes. Lei inclui manutenção de parques, praç…
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Já está em vigor lei que exige publicação de relatório com análise de dados sobre violência contra mulheres e lei de inclusão da pessoa com deficiênc…
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
O Agente Secreto e Wagner Moura vencem Globo de Ouro em 2026. Lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e particulares mudou a rotina …
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Lei que define regras para enfrentar devedores contumazes de impostos já está em vigor e Comissão de Assuntos Sociais pode analisar projeto que torna…
10 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Presidente Lula veta PL da Dosimetria e Senado Federal reage. Brasil comemora neste 09 de janeiro o Dia do Astronauta.
10 months ago