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Boletim.leg - Edição das 22h
Acordo provisório entre Mercosul e União Europeia é promulgado e ECA Digital entra em vigor.
7 months, 4 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova fim da liberdade provisória a acusados de crimes que resultem em morte. Presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde pod…
7 months, 4 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Plenário vota novos projetos que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Já está em vigor lei que cria política de acolhimento e manejo de …
7 months, 4 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que define abril como o mês nacional de combate ao sedentarismo e de prevenção da obesidade
7 months, 4 weeks ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Senado vai iniciar análise do projeto que autoriza mulheres a usarem spray de pimenta para defesa pessoal. Comissão aprova proposta que dedica mês …
8 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
No mês das mulheres, Senado aprova monitoramento de agressores por Inteligência Artificial. Comissão quer aumentar pena para os crimes de homicídio e…
8 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Atualização do Código Civil vai ganhar debates regionais e Plenário deve votar novo texto do projeto que obriga exame de proficiência para médicos re…
8 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão Parlamentar Mista do INSS aprovou as convocações do cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel e da ex-noiva do banqueiro, Martha Graeff.
8 months ago
Boletim.leg - Edição das 22h
Inteligência artificial pode ajudar no monitoramento de agressores e pacientes poderão contar com estatuto para proteger quem busca acesso à saúde.
8 months ago
Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Educação aprova projeto que obriga estádios e arenas esportivas a reservarem assentos e condições adequadas para pessoas com Transtorno d…
8 months ago