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Boletim.leg - Edição das 14h
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Comissão de Educação e Cultura aprova, no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Educação.

3 months, 2 weeks ago

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Boletim.Leg - Edição das 22h
Boletim.Leg - Edição das 22h

Chega ao Senado o projeto de lei que reconhece oficialmente o hip-hop como manifestação da cultura nacional. Destaque também para a programação espec…

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Boletim.leg - Edição das 14h
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Comissão de Direitos Humanos pode votar projeto que suspende prazos de bolsas e projetos de pesquisa durante a licença-maternidade.

3 months, 2 weeks ago

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Boletim.Leg - Edição das 22h
Boletim.Leg - Edição das 22h

Lei que permite a venda de spray de pimenta para defesa das mulheres é sancionada, e proposta que cria o Estatuto do Aprendiz pode ser votada nas pró…

3 months, 2 weeks ago

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Boletim.leg - Edição das 14h
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Lei que institui o dia nacional do rotaractiano, a ser celebrado anualmente em 13 de março, é sancionada. Piso salarial de médicos e dentistas está…

3 months, 2 weeks ago

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Boletim.Leg - Edição das 22h
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Comissão sugere reduzir o tempo de atendimento para bebês com fissura labiopalatina e o Executivo sanciona Lei que concede o título de 'Cidade Amiga …

3 months, 2 weeks ago

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Boletim.leg - Edição das 14h
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Lei que proíbe produção e venda de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais é sancionada.

3 months, 2 weeks ago

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Boletim.leg - Edição das 22h
Boletim.leg - Edição das 22h

Projeto cria prêmio nacional para educação brasileira; Acordo Mercosul-União Europeia é destaque na pauta internacional do Senado.

3 months, 3 weeks ago

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Boletim.leg - Edição das 14h
Boletim.leg - Edição das 14h

Projeto facilita negociação de pequenas dívidas e limpa cadastro de devedores. Eleitores com deficiência chegam a dois milhões e superam recorde hist…

3 months, 3 weeks ago

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Boletim.leg - Edição das 22h
Boletim.leg - Edição das 22h

Comissão de Constituição e Justiça amplia penas para agressores e dobra prazo para que vítimas de violência doméstica formalizem queixas. Liberados…

3 months, 3 weeks ago

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