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O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias?
Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matt…
3 months, 4 weeks ago
Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)?
Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indetermin…
4 months ago
A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira
Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunt…
4 months ago
Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito?
Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenad…
4 months, 1 week ago
Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção”
Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle in…
4 months, 2 weeks ago
“Queremos saber mais sobre Sócrates para nos redimirmos”
Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a…
4 months, 3 weeks ago
Marquês. "Se caso prescrever, Estado cai em descrédito"
Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das re…
4 months, 3 weeks ago
Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça"
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventua…
5 months ago
Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira
Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alt…
5 months ago
"MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos"
Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades d…
5 months, 1 week ago