Podcast Episodes

Fim à obrigatoriedade de autoescola 'tem componente de inclusão muito importante'

O Ministério dos Transportes pretende, até dezembro, fazer uma nova resolução para acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quer tirar a carteira de motorista. O presidente Lula…

Published on 3 months ago

Câmara deve aprovar isenção do IR, mas compensação será alvo de disputas em plenário

A Câmara deve aprovar com folga o projeto que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil ao mês. Entretanto, os líderes dos partidos ainda não arriscam em falar de acordo antes…

Published on 3 months ago

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

O presidente Lula deu autorização para o ministro, Renan Filho, desengavetar a medida até o fim do ano: em ano pré-eleitoral. A ação, que é bastante popular, pretende baratear os custos para a emissã…

Published on 3 months ago

Deveria ser automático esforços integrados para resolver crises como a do metanol

Vera Magalhães analisa a situação dos casos de bebidas com metanol e as rusgas entre governo estadual de São Paulo e governo federal. ´É comum que, quando há casos que extrapolam fronteiras e nos qua…

Published on 3 months ago

Senado busca saída moderada para Bolsonaro, Câmara insiste em anistia ampla

Merval Pereira analisa tensão entre Câmara e Senado sobre anistia e dosimetria. Ele destaca que o Senado busca uma saída moderada que mantém a condenação de Bolsonaro, enquanto a Câmara, pressionada …

Published on 3 months ago

Lei anti-embargo no Brasil pode ter valor mais simbólico do que efetivo, avaliam juristas

A aprovação de uma lei anti-embargo no Brasil, para tentar evitar a aplicação de sanções internacionais a autoridades brasileiras, pode ter um valor mais simbólico do que efetivo, avaliam juristas co…

Published on 3 months ago

Câmara dos Deputados avança sobre pautas de segurança pública

Governadores de todo o país aprovaram a iniciativa da Câmara dos Deputados de avançar para tipificar o crime de “domínio de cidades”, para combater quadrilhas armadas que bloqueiam parcial ou totalme…

Published on 3 months ago

PL na Alesp propõe trituração obrigatória de garrafas em bares e restaurantes

Texto do deputado Delegado Olim prevê que custos sejam arcados pelos comerciantes; setor já demonstra resistência à proposta.

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Published on 3 months ago

Governo de SP discute liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios

Proposta em estudo prevê restrições de horário e teor alcoólico; delegado Olim defende regulamentação semelhante à de outros estados e países.

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Published on 3 months ago

CCJ da Câmara aprova projeto de lei que limita decisões monocráticas de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) um projeto de lei que limita as chamadas decisões monocráticas, aquelas tomadas individualmente, por ministros d…

Published on 3 months ago