Episode Details

Da ideia inicial à entrada em vigor, fazer uma lei em Portugal é um caminho longo e complexo. Quem pode propor uma lei? Quem decide se ela avança ou se fica pelo caminho? E onde entra o cidadão comum neste labirinto?

Neste episódio, a politóloga Sofia Serra-Silva e a humorista Luana do Bem percorrem os bastidores do processo legislativo português e explicam o papel – e competências – dos seus três grandes protagonistas: o Parlamento, o Governo e o Presidente da República. Mas não só. Esclarecem que também as Assembleias Legislativas Regionais e os cidadãos podem intervir no processo.

Pelo caminho, ficamos também a saber para que servem as comissões parlamentares e porque é que uma proposta legislativa pode demorar até dois anos a transformar-se em lei.

Para descobrir quem manda nas leis que mandam em nós, não perca este [IN]Pertinente.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS

Assembleia da República. (2005) «Constituição da República Portuguesa: VII revisão constitucional» 

Assembleia da República. (n.d.). «Regimento da Assembleia da República» 

Becker, R., & Saalfeld, T. (2004). «The life and times of bills» (In H. Döring & M. Hallerberg (Eds.), Patterns of parliamentary behaviour: Passage of legislation across Western Europe (pp. 57–90). Ashgate)

Direção de Informação Legislativa e Parlamentar. (2022). «Tempo médio de aprovação» (N.º 44). Assembleia da República

Governo de Portugal. (2019). Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro: Lei orgânica do XXII Governo Constitucional

Parlamento. (n.d.). «Como funciona o Parlamento» (Assembleia da República)

Serra-Silva, S., & Gaio e Silva, J. (2025). «Empowering the people: The evolution and impact of Portugal's citizens' legislative initiatives in a comparative perspective» (Parliamentary Affairs, 78(4), 741–766) 

Serra-Silva, S. (2024) «Parlamento de portas abertas? A relação da Assembleia da República com os cidadãos» (Assembleia da República)

BIOS

Sofia Serra-Silva

Cientista política, doutorada em Política Comparada pela Universidade de Lisboa, estuda a forma como as instituições políticas e os cidadãos interagem na nova era digital. 

Luana do Bem

Humorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».