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Plural #960 - STF endurece punição a juízes condenados por faltas graves

Plural #960 - STF endurece punição a juízes condenados por faltas graves

Published 5 months, 2 weeks ago
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No Plural desta quarta-feira (27), a jornalista Cileide Alves comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção e assédio sexual ou moral.

Pelo entendimento definido pelo STF, após a condenação máxima aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União deverá ingressar com uma ação no Supremo para pedir a perda definitiva do cargo do magistrado. A justificativa é ampliar a responsabilização de juízes condenados e evitar que a aposentadoria seja vista como punição insuficiente em casos considerados graves.
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