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PGR se manifesta favoravelmente a eleições diretas no Rio de Janeiro
Published 4 days, 14 hours ago
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Em manifestação enviada nesta terça-feira (7), o órgão sustenta que a vacância do cargo tem origem eleitoral, o que obriga a convocação de nova eleição com participação direta dos eleitores. Segundo o documento, a cassação do diploma de Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, caracteriza a chamada “dupla vacância” por motivo eleitoral. Nesses casos, a legislação e entendimento já consolidado pelo STF determinam eleições diretas quando há mais de seis meses para o fim do mandato.
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