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Eventual aliado de Bolsonaro na Presidência da República, não poderia livrá-lo, avalia criminalista
Published 2 months, 4 weeks ago
Description
Caso um aliado de Jair Bolsonaro assuma a Presidência da República em 2027, ele não teria condições de oferecer indulto, graça ou anistia ao ex-presidente, avalia Welington Arruda. Segundo o advogado criminalista, a democracia é protegida por cláusula pétrea na Constituição, portanto a tentativa de romper o Estado Democrático de Direito não admite tais benefícios.
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