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Pejotização no Mercado Imobiliário: Riscos, Cuidados e Soluções Jurídicas - Douglas Vilar
Published 1 year, 2 months ago
Description
04/09/2025 às 20h
Tema: Pejotização no Mercado Imobiliário: Riscos, Cuidados e Soluções Jurídicas
Na palestra, será abordada a pejotização no mercado imobiliário, com ênfase na importância de uma estruturação jurídica sólida e correta. Serão apresentados os principais benefícios, como a otimização tributária e a proteção patrimonial, além de discutida a relevância do uso do Contrato de Corretor Associado com homologação sindical — medida fundamental para evitar o reconhecimento de vínculo empregatício e a responsabilidade solidária, situações frequentes quando se utiliza indevidamente “prestação de serviço” em vez de “corretagem”. O debate também trará o Tema de Repercussão Geral 1389, que suspenderá processos de pejotização para avaliar a liberdade econômica diante do vínculo de emprego.
Palestrante: Douglas Vilar
Advogado em fase de pós-graduação em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), com formações complementares em Compliance Empresarial, Anticorrupção e Advocacia 4.0. Atua como advogado do SINDIMÓVEIS – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná.
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