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‘PEC da Blindagem’ morre no Senado após pressão popular

‘PEC da Blindagem’ morre no Senado após pressão popular

Published 9 months, 4 weeks ago
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (25/09/2025):

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que protegia parlamentares de eventual responsabilização criminal foi sumariamente arquivada pelo Senado. A “PEC da Blindagem” foi enterrada uma semana após ser aprovada com o apoio de 344 deputados na Câmara e três dias após ser alvo de protestos nas ruas. Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta, que restabelecia a necessidade de autorização do Congresso, por meio de votação secreta, para que o STF processasse criminalmente deputados e senadores. A CCJ considerou a PEC inconstitucional. “Esta Presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento (da PEC) sem deliberação de plenário”, disse o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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