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Se aprovada pelo Congresso, anistia vai causar nova crise institucional
Published 7 months ago
Description
*) Este episódio do Podcast 15 Minutos, apresenta uma discussão aprofundada sobre a anistia no contexto jurídico e histórico brasileiro, focando especificamente nas suas aplicações e interpretações. Os comentaristas abordam o debate atual em torno da concessão de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, contrastando as posições de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o entendimento constitucional e doutrinário.