Episode Details
Back to Episodes
Estados mantêm Cortes militares mesmo com baixa produtividade
Description
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (18/12/2023):
Os três únicos Tribunais de Justiça Militar (TJMs) na esfera estadual existentes no País, em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, custam mais de R$ 190 milhões por ano para os Estados, valor que deve aumentar em 2024. Eles são responsáveis por julgar membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada juiz e desembargador desses tribunais analisou, em média, 110 casos no ano. Em comparação, no Tribunal de Justiça do Acre, o menos produtivo do País, essa média ficou em 729 processos por magistrado. Além dos custos, os críticos à manutenção desses órgãos apontam o receio de que a Justiça Militar venha a agir de modo corporativista, especialmente em relação a oficiais de alta patente. Por outro lado, os defensores afirmam que os tribunais na esfera estadual ajudam a acelerar a análise de processos. Procurados, os TJMs não se manifestaram.
E mais:
Metrópole: Elogios e cobranças na estreia da tarifa zero aos domingos
Internacional: Chile rejeita nova Constituição pela segunda vez; proposta era considerada conservadora
Economia: Indústria diz que nova regra tira geladeira barata do mercado
Política: Perdão de dívidas do Minha Casa vai beneficiar mais Estados lulistas
See omnystudio.com/listener for privacy information.