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Metadados: Se Maomé não vai à montanha…
O “chumbo da lei dos metadados” pelo Tribunal Constitucional fez disparar os alarmes, com o receio de que venha a existir uma enxurrada de processos transitados em julgado a regressar à fase de julgamento. Portugal não é caso único, outros países da Europa andam à procura de solução. Por cá, se não houver forma de fazer uma lei conforme à Constituição, Marcelo já fala em mudar a Constituição para a tornar conforme à lei. Neste episódio, conversamos com o jornalista do Expresso Rui Gustavo.
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Published on 3 years, 7 months ago