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Mudanças na Lei da Ficha Limpa: proposta pode beneficiar Bolsonaro
Published 1 year, 2 months ago
Description
*) Parlamentares da oposição ao governo Lula buscam o apoio de partidos do centrão para avançar com um projeto de lei complementar, que, em última análise, pode virar o jogo a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A iniciativa é do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e propõe mudanças à Lei da Ficha Limpa, principalmente no que diz respeito aos prazos de inelegibilidade para os casos de condenação.
De acordo com o texto, a contagem para o período de inelegibilidade passaria de oito para dois anos “subsequentes à eleição” em que houve o crime eleitoral ou a irregularidade.
Então com base na legislação atual, Bolsonaro está proibido de disputar um cargo público por oito anos e, se não reverter a decisão, só poderá disputar uma eleição em 2030.
Por outro lado, se essas articulações da oposição resultarem e esse projeto for aprovado, pelas contas dos aliados do ex-presidente Bolsonaro, ele poderia ter os direitos políticos liberados e concorrer à presidência já em 2026.
E para falar a respeito desse assunto, o convidado da vez do podcast 15 Minutos é o jornalista Wesley Oliveira, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema.
A iniciativa é do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e propõe mudanças à Lei da Ficha Limpa, principalmente no que diz respeito aos prazos de inelegibilidade para os casos de condenação.
De acordo com o texto, a contagem para o período de inelegibilidade passaria de oito para dois anos “subsequentes à eleição” em que houve o crime eleitoral ou a irregularidade.
Então com base na legislação atual, Bolsonaro está proibido de disputar um cargo público por oito anos e, se não reverter a decisão, só poderá disputar uma eleição em 2030.
Por outro lado, se essas articulações da oposição resultarem e esse projeto for aprovado, pelas contas dos aliados do ex-presidente Bolsonaro, ele poderia ter os direitos políticos liberados e concorrer à presidência já em 2026.
E para falar a respeito desse assunto, o convidado da vez do podcast 15 Minutos é o jornalista Wesley Oliveira, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema.