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As críticas de juristas à decisão contra o X
Published 1 year, 7 months ago
Description
*) A soberania nacional e o respeito à autoridade do Poder Judiciário têm sido bastante invocados para fazer a defesa das recentes decisões de Alexandre de Moraes contra o X. Foi assim, inclusive, no julgamento sobre o tema pela Primeira Turma do STF, que manteve nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a ordem pelo bloqueio da rede social.
Apesar disso, a percepção entre especialistas é de que o ministro incorreu em falhas e excessos que não apenas deslegitimam as decisões, mas também expõe o país internacionalmente, ao desrespeitar normas jurídicas de cooperação e o devido processo legal.
Hoje, o podcast 15 Minutos discute as críticas feitas por juristas à decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o X - desde inovações que desrespeitam o rito legal até excessos na derrubada integral da plataforma. A convidada neste episódio é Aline Rechmann, jornalista do time de República da Gazeta do Povo.
Apesar disso, a percepção entre especialistas é de que o ministro incorreu em falhas e excessos que não apenas deslegitimam as decisões, mas também expõe o país internacionalmente, ao desrespeitar normas jurídicas de cooperação e o devido processo legal.
Hoje, o podcast 15 Minutos discute as críticas feitas por juristas à decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o X - desde inovações que desrespeitam o rito legal até excessos na derrubada integral da plataforma. A convidada neste episódio é Aline Rechmann, jornalista do time de República da Gazeta do Povo.