Episode Details

“Só ficou elefante branco, não ficou nada de bom.”

(Luis Fernando Pereira)

Hoje é dia de mais um episódio especial, preparatório para a UIA2021RIO EXPO. Vamos falar sobre Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, a ATHIS. Mais do que entrarmos nas suas questões legais, abordaremos o tema a partir das experiências de dois grupos que atuam nesse segmento, estamos falando do Coletivo Arquitetos da Favela e da empresa ATOS Colaborativos.

A lei de assistência técnica é um instrumento de planejamento e transformação legal que poderia aproximar a prática de arquitetura e urbanismo das pessoas e dos lugares onde sua ausência é mais sentida: nos bairros em territórios fragilizados. Dessa forma, auxiliaria no acesso à moradia digna e orientaria melhores práticas para que os recursos fossem utilizados de forma eficaz e precisa.

Sancionada em 2008, a lei federal 11.888 é resultado direto do trabalho de Clóvis Ilgenfritz da Silva, pioneiro na defesa da Assistência Técnica pública e gratuita para as habitações de interesse social. Seu trabalho foi fundamental para orientar o foco da discussão sobre moradia para uma população desassistida por décadas. Mas, para que a aplicação da lei seja de fato efetiva, são necessárias as regulamentações municipais, prevendo-a na dinâmica de planejamento orçamentário e urbano das cidades. Basicamente a ATHIS se apoia em três grandes iniciativas, que é o diagnóstico participativo, a importância da capacitação no canteiro de obras e as estratégias para a viabilização financeira das ações. É fundamental que esse debate se torne prioritário na esfera acadêmica, através de projetos de pesquisa e extensão, para que novos métodos sejam desenvolvidos e convertidos em uma visão atualizada dos problemas urbanos que tangem as estruturas do habitar.

A arquiteta Ana Paula Luz, fundadora e coordenadora da Atos Colaborativos, conta que iniciou seus trabalhos pela vontade de oferecer à sociedade um trabalho qualificado, mas que também pudesse ser devidamente remunerada pelo seu ofício. Para isso, elaborou oficinas com estudantes, criando mais uma fonte de recurso p